O movimento Aliança Pesquisa Clínica Brasil propõe medidas para tornar mais eficiente e menos burocrático o modelo regulatório de estudos clínicos
A pesquisa clínica é um empreendimento de interesse nacional e responsabilidade de pacientes, comunidade médica e científica, governo, empresas e entidades de pesquisa. Embora tenha características propícias para figurar entre os principais centros mundiais nesta área, o Brasil vem perdendo posições no ranking global há duas décadas, devido à ineficiência de seu sistema regulatório. Nesse contexto, um grupo de especialistas e de organizações envolvidas com o tema se uniu e lançou em abril de 2014 uma iniciativa marcante para a história da pesquisa clínica nacional, a Aliança Pesquisa Clínica Brasil – Juntos pela ética, saúde e inovação.
A mobilização inovadora envolve associações de pacientes, pesquisadores e organizações responsáveis pela condução de projetos de pesquisa clínica. Criada com a missão central de conscientizar e engajar toda a sociedade sobre a importância do segmento para a saúde pública, a Aliança visa promover impacto significativo em melhorias para o paciente e para o setor da pesquisa no Brasil.
Segundo o bioquímico Vítor Harada, representante do comitê gestor da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, o acesso a tratamentos de ponta por pacientes e pesquisadores nacionais é uma consequência direta de um sistema regulatório eficiente e ágil. “Para construirmos este cenário, a Aliança pretende estabelecer uma agenda positiva com o governo federal, para apresentar e debater medidas claras e viáveis de mudanças no sistema regulatório”. Vítor destacou algumas delas: a descentralização do poder decisório sobre as análises, a uniformidade das normas legais, a comunicação eficaz entre governo e pesquisadores, o cumprimento de prazos e a agilidade dos serviços alfandegários.
LENTIDÃO – Enquanto um projeto de pesquisa demora 60 dias para ser avaliado nos EUA e 80 dias na maioria dos países europeus, um processo similar dura em média um ano no Brasil. Essa lentidão freia o desenvolvimento da ciência nacional de várias maneiras, principalmente porque diminui o interesse da indústria farmacêutica em incluir o Brasil nos estudos multicêntricos, que acabam sendo realizados sem referências do biotipo da população brasileira para a produção de novos medicamentos e tratamentos.
Assim, enquanto representa a sétima economia mundial e o sexto maior mercado farmacêutico, o Brasil ocupa a 15º posição no ranking mundial de registros de pesquisas clínicas, distante dos líderes Estados Unidos, Canadá, Alemanha e França e atrás de países de menor porte econômico como Bélgica, Dinamarca e Israel. “Acreditamos em uma adesão massiva, pois são diversos os setores da sociedade que se sentem prejudicados pela lentidão da atual regulação. O Brasil está perdendo competitividade e não aproveitando seu imenso potencial de produção de conhecimento e inovação”, completa Harada, que também é farmacêutico com mais de 15 de anos de experiência no setor de pesquisas clínicas.
Participaram do lançamento da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, diversos representantes da pesquisa clínica que compõem o movimento, dentre eles Vítor Harada, vice-presidente da Associação Brasileiras das Organizações Representativas da Pesquisa Clínica (Abracro), Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira, Jaderson Lima, professor de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, Irani Franscischetto, diretora do Centro de Diagnóstico e Pesquisa do Espírito Santo, Gustavo Kesselring, presidente da International Federation of Associations of Pharmaceutical Medicine, Luis Augusto Russo, professor de medicina da Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, e Eduardo Motti, médico e presidente do comitê gestor da Aliança.
No evento, o governo federal foi representado por Sérgio Nishioka, coordenador-geral de Pesquisa Clínica do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Segundo ele, apesar de algumas iniciativas para melhorar a avaliação dos estudos clínicos, como o uso de força-tarefa para reduzir projetos em fila de espera, o sistema Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) / Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) / Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ainda funciona de maneira centralizada e não atende o volume de submissões de pesquisas. “Vejo a Aliança como uma iniciativa oportuna para aprofundar o debate com os órgãos regulatórios e acho importante conhecermos de perto a realidade de pesquisadores e pacientes que estão perdendo oportunidades de participar de estudos clínicos de ponta, liderados pela Brasil ou por outros países”, comentou o gestor público.
Sobre a Aliança Pesquisa Clínica Brasil
A Aliança Pesquisa Clínica Brasil é uma iniciativa inédita para fomentar a discussão sobre o atual cenário da pesquisa clínica no Brasil e conscientizar a todos sobre a importância desse segmento para a saúde pública, visando impacto significativo em melhorias para o paciente e para o setor de pesquisa. Integram o Comitê Gestor da iniciativa: pesquisadores, pacientes, médicos e outros importantes representantes do setor.
